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Documentação ambiental em dia garante tranquilidade para empresas produzirem

    Cumprir a extensa lista de documentos exigida pela legislação para possibilitar a operação de uma indústria requer acompanhamento detalhado para não negligenciar nenhum tipo de licença.

    Nesta etapa – e em outras subsequentes –, o cuidado com as questões ambientais deve prevalecer, sob o risco de infringir leis e inviabilizar o negócio. A Proamb, empresa líder em soluções ambientais no Rio Grande do Sul, executa o acompanhamento tanto pré-abertura das empresas quanto pós, garantindo eficácia para obtenção da documentação e também para o auxílio no tratamento, no armazenamento e no destino dos resíduos industriais.

    Esse suporte é extremamente válido para o empresário gestor porque cada tipo de indústria demanda documentações específicas para operar. As vinícolas, uma das principais forças econômicas de Bento Gonçalves e da Serra gaúcha, estão entre as indústrias que necessitam de cuidados em sua operação, bem como de diversas licenças para operar. É necessário possuir estação de tratamento de efluentes (ETE); plano de gerenciamento de resíduos; autorização da Polícia Federal para aquisição de produtos químicos; licença ambiental (emitida pela Fepam ou pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e suas variantes, como em caso de ampliação; outorga para poço artesiano; e licenciamento do Ibama, conforme informa a engenheira química e consultora técnica da Proamb Kátia Carlise Birck,

    As mesmas licenças, por exemplo, são necessárias para que empresas calçadistas, metalúrgicas e moveleiras (dependendo das linhas de produção pode não ser necessário ETE e o poço artesiano) funcionem dentro da legalidade. Quem não atende às determinações pode enfrentar problemas, adverte a engenheira ambiental e sanitarista da Proamb Carolina M. Pereira. “Uma indústria funcionando sem licença de operação é considerado um dano ambiental”, explica. A situação, no entanto, pode se agravar, com consequências graves. "Vamos supor que uma indústria faz o tratamento de efluentes mas não faz o lançamento dos parâmetros de maneira adequada. A Fepam vai pedir a adequação, e se a empresa não atender ela será autuada. Caso esse problema cause mortandade de peixes, vira crime ambiental e isso resulta em prisão", adverte.

    Prestadores de serviço, como oficinas mecânicas e lavagens de carro, também não estão livres de algumas responsabilidades exigidas por lei. Entre elas, caixa separadora de água e óleo, plano de gerenciamento de resíduos e, em caso de uso de poço artesiano, também outorga. No caso de restaurantes, houve algumas mudanças, explica Kátia. “Esses não precisam de licença ambiental, muitos municípios deixaram de exigir após a publicação do novo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente)”, esclarece, lembrando, entretanto, que é prerrogativa de cada cidade determinar possíveis exigências legais.

    Propriedades rurais onde são criados animais também necessitam de licenciamento ambiental. Além disso, conforme forem os sistemas de criação, há outras especificações. “O licenciamento é mais restritivo na parte dos resíduos, devido à grande quantidade gerada de material orgânico. É preciso analisar se será feito compostagem, uma esterqueira para reaproveitamento como fertilizante ou instalado um biodigestor para aproveitamento de gás metano para gerar energia”, explica Carolina.

    Para as empresas que têm dúvida quanto à ampla legislação e suas especificações, a Proamb oferece um serviço que permite identificar e sanar as possíveis lacunas. A partir de um diagnóstico ambiental, é possível elaborar um plano de metas e executá-lo para deixar as organizações dentro das conformidades da lei, preocupando-se apenas com o que elas mais sabem fazer, produzir.

Sobre a Proamb

    A Proamb atua no mercado há mais de 25 anos, operando em cinco áreas de negócios – oferecendo, assim, respostas a empresas que procuram atuar respeitando a legislação e buscando o desenvolvimento sustentável. No setor de Engenharia, os clientes encontram os melhores serviços em gestão ambiental, oportunizando às empresas desenvolvimento sustentável, com atuação pautada no respeito à legislação. Esse setor ainda é responsável pelos projetos e pelos licenciamentos. A Central de Resíduos e o setor de Coprocessamento são responsáveis, respectivamente, pelo destino final de resíduos classe I e II e pela produção de energia a partir de resíduos industriais. Já o Centro de Análises Ambientais cumpre a função do monitoramento ambiental, por meio da análise de águas e efluentes, enquanto o setor de Educação é responsável pela disseminação de conhecimento com cursos, treinamentos e palestras.

    A Fundação Proamb também tem a sua feira. A Fiema Brasil, que ocorre a cada dois anos em Bento Gonçalves, é a maior feira do Sul voltada a negócios, à tecnologia e ao conhecimento em gestão ambiental. Com a feira, a Proamb objetiva desenvolver a cadeia produtiva do meio ambiente, bem como o crescimento de um polo ambiental. A edição 2020 do evento acontecerá entre os dias 14 e 16 de abril, no Parque de Eventos.

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