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Novo Coronavírus: Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde

    Vivemos a pandemia do novo coronavírus. É essencial que sejam redobrados os cuidados com a biossegurança.

    Conforme a Nota Técnica 04/2020 da Anvisa, o novo vírus foi enquadrado pelas autoridades como agente biológico classe de risco 3, seguindo a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, publicada em 2017 pelo Ministério da Saúde, que apresenta alto risco individual e moderado risco para a comunidade. Possui capacidade de transmissão, em especial por via respiratória, que causa doenças em humanos ou animais potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas profiláticas e terapêuticas. Representa risco se disseminado na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa para pessoa.

    Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos como materiais críticos para o descarte, pois grande parte deles oferece risco elevado para a saúde humana e para o meio ambiente ao redor. No contexto atual da crise do novo coronavírus, são então necessários cuidados especiais com a coleta, o acondicionamento, a armazenagem e o transporte, de maneira a evitar a proliferação da doença. Em função do alto risco de contaminação, o rigor da fiscalização e das sanções é ainda mais severo. Se não gerenciar corretamente este tipo de resíduo, a empresa poderá sofrer prejuízos financeiros e operacionais devido a multas e punições aplicadas pelos órgãos públicos.

    Segundo as autoridades da saúde, todos os resíduos provenientes da assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus devem ser enquadrados na categoria A1, conforme Resolução RDC/Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018. A orientação é para que os serviços de saúde acondicionem os resíduos em sacos vermelhos, que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade, ou, pelo menos, uma vez a cada 48 horas, independentemente do volume e identificados pelo símbolo da substância infectante. Os sacos devem estar contidos em recipientes de material lavável, resistente à punctura, ruptura, vazamento e tombamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados. Estes resíduos devem ser tratados antes da disposição final ambientalmente adequada.

    Outra providência importante determinada pelos órgãos ambientais é que os serviços de saúde devem elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS). O documento vai apontar e descrever todas as ações relativas ao gerenciamento, observar suas características e riscos. Vai contemplar os aspectos referentes à geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final dos resíduos. O documento também deve descrever as ações de proteção à saúde pública, ao trabalhador e ao meio ambiente.

    Se a sua empresa exerce a atividade de serviço de saúde ou é uma geradora de resíduos enquadrada nas regulações RDC ANVISA 306 de 2004 e Resolução CONAMA 358 de 2005, a Fundação Proamb, por meio de sua unidade de Engenharia, está plenamente capacitada e atualizada para fornecer orientações sobre a elaboração do PGRSS, como também sobre como realizar a gestão de resíduos, de acordo com as atuais determinações das autoridades da saúde. Entre em contato pelo fone (54) 3055-8700.

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