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Proamb esclarece suas dúvidas sobre legislação ambiental

    Seguir à risca o que determina a legislação ambiental pode se tornar um problema para as empresas – é comum que os gestores muitas vezes acabem se perdendo em meio a tantas regras, informações e procedimentos.

    Que tal uma ajuda de quem é expert no assunto? A Proamb, líder em soluções ambientais no Rio Grande do Sul, esclarece às principais dúvidas de cada segmento produtivo. Confira e conte com a equipe de profissionais da Proamb para atender as necessidades de sua empresa.

    Que licenças ambientais uma vinícola precisa para poder operar?

    Para exercer a atividade, uma vinícola precisa destinar seu efluente corretamente ou possuir uma estação de tratamento de efluentes (ETE); plano de gerenciamento de resíduos; autorização da Polícia Federal para aquisição de produtos químicos; licença ambiental (emitida pela Fepam ou pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e suas variantes, como em caso de ampliação; outorga para poço artesiano; e licenciamento do Ibama.

    Quais as exigências ambientais para que uma indústria moveleira possa produzir?

    As indústrias moveleiras necessitam plano de gerenciamento de resíduos; autorização da Polícia Federal para aquisição de produtos químicos (em caso de tintas à base solventes); licença ambiental (emitida pela Fepam ou pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e suas variantes, como em caso de ampliação; outorga para poço artesiano; e licenciamento do Ibama. Entretanto, em alguns casos, dependendo das linhas de produção, pode ser necessário ETE.

    Quero abrir uma metalúrgica, o que preciso cumprir, em termos ambientais, para poder trabalhar legalmente?

    Ambientalmente, é necessário que uma metalúrgica tenha estação de tratamento de efluentes (ETE), ou destinar corretamente seus efluentes; plano de gerenciamento de resíduos; autorização da Polícia Federal para aquisição de produtos químicos; licença ambiental (emitida pela Fepam ou pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e suas variantes, como em caso de ampliação; outorga para poço artesiano; e licenciamento do Ibama.

    Uma empresa calçadista precisa de que licenças ambientais?

    As indústrias calçadistas necessitam estação de tratamento de efluentes (ETE); plano de gerenciamento de resíduos; autorização da Polícia Federal para aquisição de produtos químicos; licença ambiental (emitida pela Fepam ou pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e suas variantes, como em caso de ampliação; outorga para poço artesiano; e licenciamento do Ibama.

    Lavagens de carro precisam ter licença ambiental?

    Necessitam do licenciamento ambiental que será emitido pela secretaria do meio ambiente, deverá ser observado a legislação municipal, para essa atividade é preciso caixa separadora de água e óleo, plano de gerenciamento de resíduos e, em caso de uso de poço artesiano, também outorga.

    As oficinas mecânicas trabalham com produtos poluentes, como óleos e graxas. Elas necessitam licença do Ibama para operar?

    Não. Entretanto, precisam observar outros tipos de cuidados. Oficinas desse tipo só podem atuar se possuírem caixa separadora de água e óleo, plano de gerenciamento de resíduos e, em caso de uso de poço artesiano, outorga

    Que tipo de legislação ambiental os restaurantes precisam cumprir?

    Os restaurantes têm algumas especificações diferentes. Não é preciso, desde que o Conselho Estadual do Meio Ambiente publicou novo parecer, de licença ambiental. Todavia, os municípios podem solicitar itens a seu critério, como por exemplo em alguns casos, caixa separadora de água e óleo.

No caso de propriedades rurais onde são criados animais, qual a exigência legal em termos ambientais?

    Essas propriedades precisam de licenciamento ambiental para operar. Além disso, estão sujeitas, conforme forem os sistemas de criação, de outras necessidades. Como geram grande material orgânico, o licenciamento é mais restritivo na parte dos resíduos. Também é preciso analisar se haverá reaproveitamento dos resíduos como fertilizante a partir de compostagem ou esterqueira. Ou até mesmo a instalação de um biodigestor para reaproveitamento de gás metano para gerar energia.

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