CURSOS

Introdução à Legislação Ambiental


Introdução à Legislação Ambiental: Essencial para Responsabilidade Corporativa e Sustentabilidade.

O curso abrange todos os aspectos cruciais da legislação ambiental, desde às responsabilidades das empresas até as estratégias de sustentabilidade.


DATA: Dia 26 de Junho de 2024

CARGA HORÁRIA: Das 13h30 às 17h30

LOCAL: Sala da Proamb no CIC Bento Gonçalves


CERTIFICAÇÃO

Certificado impresso entregue ao final do curso.


DATA: 26/06/2024

HORA: 13:30H

LOCAL: Sala da Proamb no CIC Bento Gonçalves

Conteúdos

1.      Descumprir a condicionante de uma licença ambiental – poluir um arroio – construir em APP (área de preservação ambiental). Pode haver punição?
A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO: CIVIL – ADMINISTRATIVA – PENAL – IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO AMBIENTAL – VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

2.      Um processo administrativo pode permanecer sem decisão por quanto tempo?
PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA

3.      Por que nos autos de infração consta advertência com ameaça de multa por descumprimento?
A ADVERTÊNCIA COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

4.      Quais são as responsabilidades das empresas na área ambiental?
SUSTENTABILIDADE: EFICIÊNCIA NO USO DA ÁGUA – GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECONOMIA CIRCULAR – FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA. ESG – MUDANÇA CLIMÁTICA – CONTABILIDADE AMBIENTAL (ANTECIPAÇÃO DE RISCO)

5.      Quem necessita de licença ambiental? Quem emite a licença? Como e para quem solicitar. O que significa EIA/RIMA?
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

6.      O que deve ser observado na compra de uma área, seja para indústria, produção rural ou até mesmo urbana?
PASSIVO AMBIENTAL. ÁREAS CONTAMINADAS. CLÁUSULAS CONTRATUAIS

7.      Qual a obrigatoriedade em pagar taxas ambientais?
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: IBAMA E ESTADO DO RS

8.      O que é infração administrativa?
DECRETO RS n. 55.374, de 22/01/2020

9.      O que caracteriza o dano ambiental? Como se diferencia do impacto ambiental? Como é calculada a multa ou indenização?
CONCEITUAÇÃO. VALORAÇAO DO DANO AMBIENTAL

10. O que é mudança climática?
INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS E NÃO ANTRÓPICAS QUE PROVOCAM DANOS AO MEIO AMBIENTE E À VIDA NA TERRA. LITIGÂNCIA AMBIENTAL
CONHEÇA O

Corpo docente

Especialista

Dra. Luisa Falkenberg

Graduada em Direito pela UFRGS;
Pós-Graduada pela University of Wisconsin - Madison, EUA;
Especializada em Direito Ambiental Nacional e Internacional;
Conselheira do CODEMA da FIERGS;
Representante da FIERGS no CONSEMA.

+30
anos
DE EXPERIÊNCIA
Empresa
Certificada
ISO 14001 | ISO 9001 | ISO 17025

7 unidades
de negócio

Entrar em contato no WhatsApp
Fale com nosso Time! --->
1