No momento de fazer as contas para a retomada da economia após as perdas ocasionada pelas cheias no Rio Grande do Sul, os empresários gaúchos têm a possibilidade de recuperar parte dos recursos perdidos a partir de um pedido de dedução tributária. Até 34%, do valor do custo dos bens destruídos podem ser deduzidos na apuração do Imposto de Renda de empresas que declaram em regime de lucro real, desde que seja comprovada a destinação ambiental correta.
"A legislação permite a dedutibilidade fiscal decorrente da destruição de bens vencidos, obsoletos, invendáveis, contaminados ou danificados. Pode ser o caso, por exemplo, de matérias primas, ou produtos inservíveis que foram atingidos durante a catástrofe de maio e junho. Ou, ainda produtos vencidos, ou que sofreram alguma avaria e que estão impróprios ao mercado. Nem todo tipo de bem ou produto tem o crédito permitido. Por conta disso, é importante a caracterização das hipóteses legais, com eventual laudo de profissional competente", explica o advogado tributarista Maurício Maioli.
Para estar enquadrado nesta regra, é preciso que a empresa solicite à Receita Federal o acompanhamento da destruição dos bens por um auditor fiscal, que esta operação seja acompanhada por um laudo realizado pelo auditor da Receita e que a destruição dos bens aconteça de forma ambientalmente correta e realizada por empresa autorizada. Líder em gestão ambiental no RS, a Proamb auxilia as empresas nesse processo. Em seu serviço oferecido às indústrias gaúchas, encarrega-se tanto da destruição dos materiais e sua destinação final, quanto da assessoria e acompanhamento do pedido junto à Receita Federal, estando envolvida do início ao fim do processo. O crédito fiscal só é permitido, como alerta Maioli, ao final do processo previamente solicitado, acompanhado por auditor e com o laudo conclusivo devidamente liberado pela Receita Federal.
A Fundação Proamb conta com um Aterro Industrial em Pinto Bandeira, na Serra, e, em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana, há a Blendagem para Coprocessamento, unidade que resulta em matéria-prima para a geração de energia mais sustentável à indústria cimenteira. Além dessas, há as unidades de triagem com armazenamento, localizadas em Farroupilha e em Nova Santa Rita, auxiliando na solução completa para os empresários amenizarem seus prejuízos.
Sobre a Proamb
Há cerca de 35 anos, a Fundação Proamb é pioneira no setor ambiental do sul do país, mantendo excelência em sua prestação de serviços e consolidando-se como líder em soluções ambientais no estado. Dispõe de 7 unidades de negócio, a Unidade Central de Aterro Industrial, Unidade de Blendagem para Coprocessamento, Unidade de Triagem com Armazenamento, Unidade de Engenharia, Unidade de Laboratório de Análises Ambientais, Unidade de Educação, além de promover a Feira Fiema Brasil - a maior feira do setor ambiental do sul do país. Na missão de continuar a gerar recursos para devolver à sociedade na forma de conhecimento e tecnologia, contribuindo para o desenvolvimento do setor e visando o bem comum, a Fundação Proamb projeta também uma nova Central de Disposição de Resíduos, seguindo a tecnologia e implantação do padrão alemão já estabelecido pela organização.
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